TJAP participa de Sessão Solene em homenagem aos 39 anos do Programa Calha Norte, na ALAP

Participaram da Solenidade chefes ou representantes de todas as esferas de Poder no Amapá, imprensa e sociedade civil organizada.

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira (foto), participou, da Sessão Solene em celebração aos 39 anos do Programa Calha Norte. A solenidade ocorreu na quinta-feira (27), no Palácio Nelson Salomão, sede da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), e foi conduzida pela presidente da ALAP, deputada estadual Liliane Abreu, que representou a presidente deputada Alliny Serrão. 

“Parabenizo a ALAP, em nome de sua presidente, pela iniciativa. Destaco a importância do Programa Calha Norte como sendo de essencial importância para os estados brasileiros que compõe a Amazônia Oriental. Nós estamos determinados a trabalharmos juntos ao Calha Norte para o Crescimento. É um programa que nos ajuda na proteção das nossas fronteiras, na segurança pública, no desenvolvimento educacional e escolar e em todo desenvolvimento mineral e ecológico do nosso estado. Esse Programa é de fundamental importância para o Amapá e para o Brasil”, destacou o desembargador Jayme Ferreira.

Participaram da Solenidade chefes ou representantes de todas as esferas de Poder no Amapá, imprensa e sociedade civil organizada.

PROGRAMA CALHA NORTE

Criado em 1985 e integrado ao Ministério da Defesa desde 1999, o Programa Calha Norte, cujo título integral é "Desenvolvimento e segurança na região ao norte das calhas dos rios Solimões e Amazonas: Projeto Calha Norte", executa projetos para garantir o desenvolvimento sustentável de comunidades isoladas e a soberania nacional. O PCN está presente em 442 municípios de 10 estados. Além da Região Norte, abrange Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Aproximadamente 15 milhões de pessoas são beneficiadas pelo programa, incluindo a população indígena.

O Programa executa suas ações mediante a transferência de fundos orçamentários, de forma direta para as Forças Armadas e por intermédio de convênios firmados entre o Ministério da Defesa e os estados ou municípios abrangidos em sua área de atuação, destina recursos de emendas parlamentares para atendimento de projetos de infraestrutura básica e aquisição de equipamentos.

Fonte: Elton Tavares e Ricardo Medeiros/Secretaria de Comunicação do TJAP. Imagem: Kledison Mamed/Secretaria de Comunicação do TJAP.