Em tempo recorde, Amapá recebe registro oficial em cartório de gleba estratégica para o desenvolvimento do estado

A Gleba Matapi I, com uma área de 257 mil hectares, é uma das 6 repassadas pelo presidente Lula em visita ao estado, e seu processo de registro levou uma semana.

O Amapá recebeu o registro oficial em cartório da primeira das seis glebas repassadas pessoalmente pelo presidente Lula em fevereiro deste ano. Com 257 mil hectares, a área é considerada estratégica para o desenvolvimento do estado e teve seu registro concluído em apenas sete dias, considerado um tempo recorde. O documento foi entregue ao governador Clécio Luís nesta terça-feira, 18.

A região abrange os municípios de Porto Grande, Ferreira Gomes e Pedra Branca, incluindo áreas rurais e urbanas. Com a regularização, o Governo do Estado pode garantir legalmente a posse das terras aos legítimos proprietários, assegurar segurança jurídica e viabilizar o acesso a crédito rural, investimentos e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável. 

“É uma notícia maravilhosa para o Amapá e para todos os produtores do setor primário, tanto da agricultura familiar quanto do agronegócio e para quem quer produzir e empreender no estado. Essa é uma área muito produtiva, onde vamos incentivar os posseiros a transformar essas terras em um ativo econômico, gerando licenciamento, financiamento, emprego e movimentando a economia”, afirmou Clécio Luís. 

Ao todo, sete glebas estão em processo de registro oficial em cartório. Atualmente, o Amapá já conta com 12 glebas transferidas e registradas, consolidando o domínio integral do Estado sobre as 21 porções de terra repassadas pela União. A regularização fundiária é coordenada pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras). 

“É algo inspirador, principalmente levando em consideração o tempo. Em 7 dias, conseguimos registrar a Gleba Matapi I em nome do Estado, mantendo um diálogo constante com os cartórios. Agora, o Estado poderá regularizar de fato os verdadeiros ocupantes e as famílias que aguardam pela titulação de suas áreas”, enfatizou o diretor-presidente do Amapá Terras, Reneval Tupinambá.

Há uma semana, no dia 11 de março, o governador Clécio Luís se reuniu com representantes dos principais cartórios de regularização fundiária do Amapá para acelerar o processo, quando foram encaminhados os suportes necessários para atender às demandas identificadas a fim de garantir a regularização das glebas e o correto andamento dos registros. 

O oficial titular dos cartórios de Porto Grande, Ferreira Gomes, Itaubal e Cutias, Walber Apolinário, que comandou o processo de registro da Gleba, destacou que o trabalho realizado contribui para garantir a segurança jurídica necessária para que o Estado possa implementar suas políticas de expansão. 

“Esse movimento de registro da doação da União para o Estado foi muito importante e veio finalizar todo o esforço feito lá atrás, desde a lei federal que autoriza a doação para o Estado do Amapá, e todo o percalço que o próprio estado enfrentou nesse tempo”, destacou Apolinário.

A entrega do documento ao Governo do Estado contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, Alliny Serrão, que destacou a importância das ações e da força-tarefa do governo para viabilizar medidas de desenvolvimento no estado. 

"Queremos um Amapá destravado, um Amapá com mais oportunidades para o nosso povo, para a nossa gente. Tenho acompanhado as ações e tomadas de decisão e a dedicação do governador Clécio Luís. Eu lhe parabenizo em reconhecimento de todos os deputados e deputadas da nossa Assembleia", pontuou Alliny.

Fonte: Winícius Tavares/GEA. Imagem: Jessé Matos/Agência Grito.