Dia de Campo: Governo do Amapá entrega 98 declarações de reconhecimento de posse e títulos definitivos para produtores rurais

Reconhecimento de 15,2 mil hectares em propriedades ocorreu durante celebração de colheita de grãos de milho no cerrado amapaense.

Investindo no desenvolvimento econômico e sustentável, o Governo do Amapá entregou neste sábado, 26, mais 16 Títulos Definitivos e 82 Declarações de Reconhecimento de Posse (DRPs) a produtores rurais de Porto Grande e outros municípios. A entrega ocorreu durante o "Dia de Campo" que celebrou a colheita de milho na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, cujo cultivo teve acompanhamento técnico do Estado.

"Além da colheita, foi um dia especial e emocionante por distribuir os títulos das terras. Com os títulos e DRPs, o proprietário pode pedir licenciamento ambiental, pedir financiamento no banco, ou seja, a terra vira um ativo econômico. Com os títulos de hoje, já são 63 mil hectares de terras no Amapá regularizados, para produzir alimentos por meio da agricultura familiar e no agronegócio, e para gerar emprego e renda", ressaltou o governador Clécio Luís.

Durante o evento, foi feita também a entrega de duas picapes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e para a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá (Diagro), fortalecendo o desenvolvimento rural no Amapá.

Os 15,2 mil hectares de áreas regularizadas entregues aos proprietários neste sábado fazem parte da política de regularização fundiária executada pelo Governo do Amapá para impulsionar o desenvolvimento econômico, atraindo agricultores como Tobias Laurindo.

"Nós chegamos aqui no Amapá há 34 anos e a batalha é muito grande para desenvolver a agricultura. Quando não se tem o título, não conseguimos financiamento. Hoje precisamos de muito recurso para investimento. Estamos realizados com o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado, de repassar os títulos para o produtor rural. Isso facilita a nossa vida. Estamos recebendo o título definitivo hoje para desenvolver ainda melhor o nosso trabalho", comentou o produtor.

A programação celebra a produção de grãos no estado como um motor da economia. Paraense, o agricultor Jorciley Resplandes, de 27 anos, tem produção de gado e açaí em Tartarugalzinho e, com o título em mãos, vai expandir o negócio para produção de milho e outros alimentos.

"O Amapá é um estado que eu vim produzir e morar há 4 anos, e é onde vou seguir vivendo. Receber esse título vai abrir mais oportunidades para nós, vamos investir no gado, peixe, e fazer o nosso negócio crescer. É uma honra, um grande orgulho como agricultor, receber o título definitivo", afirmou o produtor.

O processo de entrega dos títulos é resultado da transferência das glebas da União ao Estado, cujas áreas são consideradas de localização estratégica, por meio de áreas de exploração agrícola, pecuária, pesqueira, florestal, industrial, mineral, instalação de portos públicos e privados, dentre outras atividades econômicas. O trabalho de reconhecimento e titulação para os devidos proprietários foi coordenado pelo Instituto de Terras do Estado do Amapá (Amapá Terras).

Produção de grãos
Na safra 2025, a produção da Fazenda Nossa Senhora Aparecida foi de 135 sacas de milho por hectare, chegando à colheita de 1,6 mil toneladas de grãos este ano no cerrado amapaense. O que foi produzido já está 100% comercializado para fábricas de ração no estado.

"É um sonho realizado. Nós estamos no Amapá há 8 anos, sempre buscando a regularização das nossas áreas e hoje recebemos do governador o título para a nossa família. Viemos para viver nesse estado e para trabalhar, produzindo grãos e gerando renda. Este é o nosso quarto ano produzindo duas colheitas no ano, com a soja e o milho, provando que o Amapá dá certo. Com esse apoio, vamos conseguir muito mais", descreveu Renan Massoni, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Amapá e sócio da Fazenda.

A colheita foi celebrada com agricultores da região, equipes do Governo, o prefeito Elielson Moraes de Porto Grande, deputados estaduais Junior Favacho e Lorran Barreto, representantes de instituições financeiras, e apoiadores da produção rural.

A soja e o milho têm movimentado uma grande cadeia produtiva, da ração à alimentação, e transformam o Amapá num celeiro de qualidade de produção da Amazônia.

Com um comércio amplo e com muitas demandas, a produção beneficiada transforma os grãos em diversos alimentos e ainda é a base de rações destinadas para pequenos animais como aves e suínos, reduzindo os custos de produção dos pequenos agricultores familiares.

“O Estado está acompanhando o trabalho dos produtores, pois temos criado condições para que o agronegócio se desenvolva no Amapá. Hoje temos um ambiente favorável do ponto de vista da segurança jurídica, política e ambiental para a produção de alimentos e o agronegócio como pilar da economia produtiva do nosso estado”, informou Jorge Rafael Almeida, diretor-presidente do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural (Rurap).

Com a transferência das glebas e a aprovação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e do novo código ambiental, por meio do trabalho técnico da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), o Governo do Amapá deu condições melhores de acesso a licenciamentos ambientais, para os pequenos e grandes produtores.

Em tratativas com o setor, Clécio Luís prometeu e tem cumprido diversos compromissos firmados com produtores de pequena e larga escala por meio do Plano de Governo, como a regularização fundiária e a simplificação dos processos de licenciamento ambiental, fortalecendo o agronegócio como alternativas para geração de emprego e renda, e fonte de arrecadação para o Estado.

Fonte: Fabiana Figueiredo/GEA. Imagem: Maksuel Martins/GEA.