Em Macapá, menor infrator faz ameaça de morte e joga fezes em agentes socioeducativos do Núcleo de Medida Cautelar

O caso ocorreu semanas atrás, mas só agora chegou ao conhecimento público através de uma publicação do Singseap.

Nesta segunda-feira, 3, o Sindicato dos Servidores do Sistema Socioeducativo do Amapá (Singseap) usou sua conta no Instagram para publicar uma Nota de Repúdio em função da agressão e ameaça de morte que agentes socioeducativos que trabalham no Núcleo de Medida Cautelar (NMC) sofreram por parte de um menor infrator ali abrigado.

De acordo com a Nota, “de forma covarde”, o menor chegou a “lançar fezes contra os profissionais que estavam em pleno exercício de suas funções”.

O Núcleo de Medida Cautelar está localizado no bairro Novo Buritizal, onde funcionava a antiga Delegacia de Menores.

O caso ocorreu semanas atrás, mas só agora o Singseap se manifestou porque estava acompanhando de perto a situação desde os primeiros momentos, prestando suporte e acionando sua Assessoria Jurídica para dar o acolhimento necessário aos agentes envolvidos.

De acordo com o Sindicato, este é o segundo caso de ameaça e agressão registrado no sistema socioeducativo, em um curto intervalo de tempo, o que acende um sinal de alerta para os profissionais do sistema.

“Não se trata de episódios isolados, mas de um cenário preocupante que exige respostas concretas e imediatas por parte da gestão”, diz o Singseap. Até o fechamento desta matéria a direção da Fundação Socioeducativa do Amapá (FSA), que administra o Núcleo de Medida Cautelar (NMC), não havia se manifestado sobre o caso.

Para o Sindicato, a segurança dos profissionais do sistema socioeducativo é inegociável. “Nenhum servidor pode ser exposto a riscos sem amparo ou respaldo institucional. É inadmissível que a violência dentro das unidades seja tratada com normalidade ou silêncio”, diz a Nota.

“Reafirmamos: o Singseap não se calará diante de qualquer tipo de agressão contra os servidores, que representam a espinha dorsal do sistema. A luta é constante por melhores condições de trabalho, respeito, valorização e dignidade”, frisa o Sindicato.

E prometeu: “Seguiremos firmes, atentos e presentes ao lado de cada servidor e servidora do sistema socioeducativo”.

AS REAÇÕES

Embora a direção da FSA não tenha se manifestado sobre as ameaças de morte e agressões que os agentes sofreram, os colegas de profissão dos agentes ameaçados emitiram comentários e opiniões acerca do ocorrido.

“Querem proibir os servidores de usarem tonfas e algemas durante a jornada de trabalho. Mas esses são os únicos EPI’s que utilizamos dentro das áreas de internação”, disse um agente.

“Querem que usemos apenas as práticas restaurativas, como conversas, círculos de debates, constelações, essas coisas que não dão resultado”, indignou-se uma fonte da FSA.

“Minha mais profunda solidariedade aos colegas que passaram por esse episódio lamentável”, disse uma servidora, em seu comentário.

"Se um adolescente supostamente é agredido, vem em defesa dele a Defensoria, o Juizado, Ministério Público, Conanda, CEDCA, Comissão da OAB, Direitos Humanos, Vingadores, Liga da Justiça, Power Rangers etc. Se um agente socioeducativo é agredido, vejo só o nosso Sindicato brigando por nós. E agora, quem mais poderá nos defender? Garantimos direitos, mas quem garante os nossos?”, indagou outro agente.

“Solidariedade aos colegas agredidos. Que a gestão da FSA se faça presente, de modo efetivo, junto aos núcleos, e tome as providências junto ao Governo e à Justiça para garantir a segurança no sistema socioeducativo”, cobrou outra agente.

“Nós, profissionais da carreira socioeducativa da FSA/GEA, estamos sendo ignorados pelos gestores que administram a Fundação. Os mesmos ignoram as recomendações de procedimentos técnicos e operacionais dos Agentes de Segurança, que são especialistas em políticas públicas e gestão do sistema socioeducativo”, denunciou um agente.

“Os socioeducandos que cumprem medidas socioeducativas por atos infracionais análogos a crimes de assassinato, tráfico de drogas, roubo e outros, se utilizam das péssimas condições das estruturas físicas dos núcleos, e da ausência de procedimentos eficazes, e executam fugas, ameaças contra a vida dos trabalhadores, e voltam ao mundo do crime”, lembrou uma fonte.

Fonte: Da Redação. Imagem: Divulgação/Internet.