Governo do Amapá e TRT-8 fortalecem parceria no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

Encontro reforça cooperação para garantir direitos humanos e promover políticas de proteção ao trabalhador.

O governador Clécio Luís recebeu nesta quinta-feira, 6, no Palácio do Setentrião, as desembargadoras do Trabalho Suzy Elizabeth Cavalcante Koury e Maria de Nazaré Medeiros Rocha, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). O encontro teve como objetivo fortalecer a cooperação institucional entre o Governo do Amapá e o TRT-8 para erradicar o trabalho escravo contemporâneo, combater o tráfico de pessoas e proteger trabalhadores.

“O enfrentamento ao trabalho escravo e à exploração laboral exige união de esforços. Essa parceria com o TRT-8 reforça nosso compromisso de assegurar os direitos humanos e com a construção de um mercado de trabalho mais justo e seguro para todos, sobretudo para este novo momento econômico do Amapá. Queremos transformar o Amapá no melhor exemplo para o mundo em constituir uma nova matriz econômica capaz de financiar desenvolvimento social”, afirmou Clécio Luís.

Mobilizadoras do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, as desembargadoras compartilharam ações conjuntas que podem ser promovidas no Amapá.

A visita das desembargadoras ocorre em continuidade ao Workshop “Os desafios dos migrantes no mercado de trabalho da Amazônia Oriental”, realizado em julho, em Macapá, e à assinatura do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que contou com a presença de representantes do Governo do Estado, do Poder Judiciário e de diversas instituições públicas.

A desembargadora Suzy Koury parabenizou o Governo do Amapá ter assinado o pacto federativo para a erradicação do trabalho escravo e ressaltou que o contexto amazônico demanda atenção especial devido às vulnerabilidades enfrentadas por trabalhadores migrantes.

“A Amazônia apresenta desafios complexos, que só podem ser superados com diálogo e integração entre as instituições. Foi muito importante o Governo do Amapá dar esse espaço para nós”, destacou.

Tratando também dos empregos gerados pela exploração e futura produção de petróleo na costa amapaense, o encontro foi acompanhado por equipes técnicas da Secretaria dos Direitos Humanos, criada pelo governador Clécio Luís este ano, da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

O encontro marcou mais um passo para ampliar políticas de trabalho decente e fortalecer a rede de proteção social no Amapá, com foco na prevenção de práticas de exploração e na promoção da dignidade humana.

Fonte: Fabiana Figueiredo/Secom-GEA. Imagem: Jessé Matos/Agência Grito.