Governador Clécio lança programa ‘Habilita Amapá’ com 10 mil vagas para processo de primeira habilitação gratuita no estado

Iniciativa prevê emissão da Carteira Nacional de Habilitação sem custos, formação de condutores voltada à redução de acidentes e ampliação de oportunidades para jovens e adultos.

O direito de ir e vir, com segurança e dignidade, está mais próximo de virar realidade para milhares de amapaenses, com o lançamento feito pelo governador Clécio Luís, nesta quarta-feira, 10, do edital do programa ‘Habilita Amapá’. A nova modalidade vai oferecer o processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita para pessoas de baixa renda. A iniciativa, que cumpre o item 1.4.3 do Plano de Governo, vai alcançar 10 mil beneficiários nos 16 municípios do estado.

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Na ocasião, Clécio ressaltou que o programa representa uma estratégia para fortalecer a segurança no trânsito, formando condutores mais preparados, afirmando ainda que o objetivo não é “dar carteira de graça”, e sim garantir que os beneficiários sejam devidamente habilitados, aptos e capacitados para conduzir com responsabilidade.

“A gente está cumprindo, ponto a ponto, os compromissos assumidos durante a campanha, e este é um dos mais importantes. Com ele, começamos uma verdadeira revolução de bem-estar e de segurança no trânsito, reduzindo a tragédia dos acidentes, especialmente nas áreas urbanas. Ao aumentarmos o número de habilitados, também elevamos a qualidade dos condutores, formando cidadãos conscientes do seu dever e do seu papel no trânsito”, destacou Clécio Luís.

Sob coordenação do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP), o Habilita Amapá se divide em dois subprogramas. O primeiro, “Tucuju Habilitado”, vai ofertar 5 mil vagas à população a partir de 18 anos, economicamente ativa e de baixa renda. Já o segundo, o “Jovem Motora”, é destinado a jovens de 18 a 29 anos com ensino médio completo, também com 5 mil vagas disponíveis.

“Montamos uma comissão multissetorial e avaliamos tecnicamente cada etapa para chegar a este resultado e entregar à sociedade um programa bem elaborado”, destacou o diretor-presidente do Detran Amapá, coronel Edvaldo Mafra.

O programa será executado em parceria com autoescolas e centros de formação de condutores credenciados no Detran, responsáveis pelas aulas teóricas e práticas. A iniciativa busca formar condutores habilitados e reduzir os acidentes de trânsito no estado, considerando que 60% das pessoas envolvidas nessas ocorrências não possuem habilitação.

Às vésperas de completar 18 anos, a estudante Eloara Vitória afirmou que a iniciativa representa uma ação inovadora e transformadora, voltada à defesa dos direitos dos jovens que enfrentam dificuldades e precisam abraçar novas possibilidades de crescimento.

"Eu acredito que essa oportunidade criada pelo nosso governador vai abrir portas para muitos jovens que estão aqui presentes, especialmente aqueles que não têm uma condição de vida favorável e que precisam agarrar essa chance. Esse projeto é realmente muito importante, porque não vai ajudar somente a mim, mas também a todas as jovens que estão aqui", disse Eloara.

Oportunidades para a juventude

Com uma das populações mais jovens do país - idade mediana de 27 anos, segundo o Censo 2022 - o Amapá tem uma juventude pronta para conquistar novos espaços. O Habilita Amapá nasce justamente para atender essa demanda, oferecendo a primeira habilitação, documento essencial para acessar vagas de emprego e concursos públicos.

Para a secretária de Estado da Juventude, Priscila Magno, a iniciativa amplia caminhos, fortalece a autonomia e cria novas oportunidades para os jovens amapaenses que buscam seu espaço no mercado de trabalho.

“É sobre mobilidade, mas também a realidade de muitos jovens que não têm condições de pagar pela primeira habilitação. Muitas famílias não conseguem custear esse processo, que a gente sabe que é caro. Hoje, o governador Clécio cumpre essa promessa e entrega mais oportunidades para a nossa juventude”, destacou Priscila.

Habilita Amapá

O programa assegura isenção total de custos para os beneficiários, incluindo emissão da primeira via da Carteira Nacional de Habilitação, cursos teóricos e práticos, exames médicos e psicológicos, Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) e até duas oportunidades gratuitas de reexame em caso de reprovação.

Serão reservadas 5% das vagas para cada um dos seguintes grupos: mulheres (com prioridade para vítimas de violência doméstica), pessoas indígenas, pessoas pardas e pretas, pessoas com deficiência e moradores de conjuntos habitacionais de interesse social. 

A seleção dos candidatos será realizada com base nas informações constantes no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para fins de classificação e desempate, serão observados, sucessivamente, os seguintes critérios: menor renda per capita, maior número de integrantes no núcleo familiar, inexistência de vínculo empregatício e, por fim, a data e o horário da inscrição.

Fonte: Winícius Tavares/Secom-GEA. Imagem: Ruan Alves/Secom-GEA.