Governo do Amapá reúne 16 prefeituras para debater sobre repasses e investimentos na educação

Foram abordados os condicionantes dos repasses do ICMS aos municípios e os impactos dos índices educacionais.

O Governo do Amapá reuniu as prefeituras dos 16 municípios na quinta-feira, 3, para falar sobre o repasse de recursos e investimentos na área da educação. No encontro, realizado no Palácio do Setentrião, em Macapá, os presentes puderam tirar dúvidas sobre o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e como os índices educacionais de cada localidade impactam neste valor final.

Esta ação foi mais um resultado do regime Colabora Amapá, que permite que o Governo do Estado planeje ações educacionais em parceria com as redes municipais. O momento contou com a participação de técnicos das Secretarias de Estado da Educação (Seed), Fazenda (Sefaz) e Planejamento (Seplan).

“No Amapá, o índice de alfabetização impacta diretamente no repasse do ICMS, e nós apresentamos para os novos prefeitos e para os reeleitos como funciona esse cálculo. É assim que vamos fortalecer a educação no Amapá inteiro”, ressaltou a secretária Sandra Casimiro, na reunião.

O Estado do Amapá foi pioneiro ao fazer um regime de colaboração com os municípios. Por meio do Colabora Amapá, são entregues livros para as escolas municipais, os professores são formados e as unidades de maior destaque são premiadas.

“Não temos como achar que as crianças de todos os municípios são iguais. Cada rotina escolar é impactada pelo que acontece na localidade, sejam crises ambientais ou outros problemas. Por isso reunimos os representantes de cada município, para ter essa conversa e promover a equidade”, ressaltou o secretário de Estado da Casa Civil, Lucas Abrahão.

Atualmente, o desempenho educacional do município é responsável por 18% do valor do ICMS repassado. Para o prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro, o encontro foi importante para levantar o debate sobre o planejamento de recursos repassados pelo Estado.

“O valor que recebemos do ICMS muda todo ano, então é muito importante sabermos exatamente as condições que influenciam no cálculo. A legislação está mudando, e aqui conseguimos entender como o desempenho educacional do município é avaliado, o que nos permite investir nas áreas de atenção e planejar com mais precisão”, ressaltou o prefeito.

Fonte: Léo Nilo/GEA. Imagem: Luan Macedo/Seed-GEA.